Oriana Vice-presidente de PAL assume a participação, como titular, no Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Marcia, Diretora de relações Institucionais assume como suplente.

Oriana que participa desde a criação recebeu convite do vice de Marrey, – Dr.  Izais que sugeriu que PAL também formara parte.

O decreto estadual nº 54.101 de 12 de março de 2009 Institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PEPETP, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e dá providências correlatas

Sobre o papel do Comitê

Artigo 7º – Ao Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PEPETP, cabe:

I – apresentar recomendações a respeito da proposta de Plano de Trabalho Plurianual e respectiva Planilha Financeira do PEPETP elaboradas pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

II – monitorar a execução da Planilha Financeira do PEPETP, compondo Relatórios Periódicos de Monitoramento com base nas informações fornecidas pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

III – propor novas parcerias relevantes para o bom funcionamento do Programa, com o fim de melhorar o atendimento conferido às vítimas de tráfico de pessoas no Estado de São Paulo.

Parágrafo único – As recomendações do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas serão tomadas de forma colegiada por maioria absoluta de seus integrantes.

Saiba mais sobre o decreto

 decreto-na-54101doc

Data: 15 de abril de 2009

Local: Bom Diálogo

Pauta:

Plano 2009 – Projetos

Informes

Pendências

Principais Pontos Discutidos:

Ø       Apresentação dos participantes

Ø       Vídeo indiano que trata da idéia de rede para resolução de problemas.

Ø       Marcia aponta a necessidade de resgatar atas antigas e possíveis pendências sobre o conselho consultivo e diretoria. Propõe que façamos reuniões distintas de diretoria e colaboradores.

Ø       Data das próximas reuniões: 18/05, 15/06, 17/08, 14/09, 19/10, 16/11 e 14/12.

Ø       Preenchimento de Ficha cadastral

Ø       Plano 2009 – compartilhamento de informação de cada projeto, andamento, definição dos participantes e responsáveis e perspectivas.

Informes:

Þ       Criação de Conselho Municipal de Comunidades Migratórias

Þ       Lei de Anistia – dia 23/04 reunião com Paulo Illes (CAMI)

Þ       Livro Presença( indicado para leitura)

Deliberações:

Definição de coordenadores para os projetos do Plano 2009.

1.       Participação na criação da Coordenadoria do Migrante – Oriana + GT

2.       Mapear perfil social do migrante latino na capital-SP Jorge/Oriana + Susana, Tânia e Marcia

3.       Elaborar livro Memória Social: “Chilena tu eres parte” GT: Oriana, Lourdes, Vilu e Sonia

4.       Multiplicar a experiência “Chilena tu eres parte” GT: Oriana, Lourdes, Vilu e Sonia

5.       Promover o Desenvolvimento Local em comunidade onde haja relevante presença de imigrantes – GT: Jorge, Paulo Iles, Lourdes e Drorit

6.       Realizar Fórum Sem Fronteiras – Lourdes, Susana, Alberto

7.       Realizar Evento Internacional (nome a ser definido) Lourdes, Paulo, Jorge, Alvaro e Drorit.

8.       Elaborar projeto de Captação de Recursos – Drorit e Jorge

9.       Criar Diretoria de Relações Institucionais – Marcia e Oriana

Próxima reunião / Pauta

Captação de recursos

Espaço de reflexão e construção coletiva da identidade de PAL

Participações em conselhos e correlatos

Na reunião de 02/02/2009 foi analisado o Plano de Ação e ficaram definidos 9 projetos, enumerados abaixo, para trabalhar em 2009.

Outras propostas poderão surgir e serão analisadas à luz dos objetivos de PAL. A próxima reunão será dia 15/04/2009 às 19h na câmara municipal.

Precisamos de pessoas para participar dos projetos e para saber mais sobre eles podem clicar no link Proposta 2009. Caso a adesão voluntária seja baixa deveremos pensar em captação de recursos para profissionalizar algumas das atividades.

Os projetos defindos são:

Um primeiro esboço de Plano foi elaborado por Vilu, Oriana e Jorge para dar star à proposta de PAL em 2009. Realizaremos uma reunião dia 2/02/2009 com toda a Diretoria para aprofundar e validar o plano. Solicitamos a toda a Rede de colaboradores de PAL que enviem suas sugestões e comentários que podem ser realizados por meio deste Blog.

Para isso pedimos que entrem no link Plano de Ação 2009 e lá façam seus comentários. A participação de vocês é fundamental para sustentar a proposta.

Abraços a todos e o desejo de um ótimo 2009

Jorge

 O Texto abaixo foi preparado por integrantes da PAL: Oriana Jara, Fernando Prestes Maia,Vilu Salvatore, Jorge Duarte, Paulo Illes e  Alberto Milkewitz. Será apresentado ao Vereador Gilberto Natalino que fará os encaminhamentos necessários para transformar-se em Projeto de Lei. 

Coordenadoria de Migrações 

 Introdução

A Organização Não Governamental Presença da América Latina – PAL, que foi criada em 2004 para defender os direitos dos imigrantes latino-americanos e a sua integração à sociedade brasileira, com a participação do Centro de Apoio ao Imigrante, tem sentido de forma muito forte a falta de um órgão oficial que se preocupe pela coordenação dos diversos esforços que organizações e áreas governamentais bem intencionadas, realizam para que elas realmente seja dirigidas ao bem das pessoas que adotam o Brasil como sua nova pátria.

Justificativa

O tema das migrações é global, mas se traduz em realidades locais, tais como as constatáveis no nível municipal.

Defender os imigrantes é defender direitos humanos.

Sensível à importância deste tema, o Brasil tem assinado vários grandes pactos e tratados internacionais, que impõem  o cumprimento de importantes compromissos.

A cidade de São Paulo foi formada por grandes ondas migratórias. Apesar disso esta atrasada, quando comparada com outras nações latino americanas, na criação de órgãos de coordenação para esses fins. 

Na cidade de São Paulo existem diversas iniciativas privadas e do terceiro setor, e algumas poucas por parte do poder publico, caracterizadas pela fragmentação, provocando um desperdício dos escassos recursos disponíveis. Evidencia-se assim a falta de políticas públicas claras e oficialmente estabelecidas.

Proposta

Visto e considerando:

- A existência em São Paulo de aproximadamente 300.000 imigrantes latino-americanos, dos quais apenas 120.000 documentados [4],

- A situação de exclusão e as transgressões que sofrem muitos imigrantes que chegam à cidade, em alguns casos provocando desrespeitos flagrantes aos direitos humanos fundamentais,

- A falta de informações fidedignas, numéricas, demográficas e outras que permitam a tomada de decisões racionais, para conduzir as políticas publicas,

- A informalidade das ações propostas até o momento atual,

- A necessidade de articular as iniciativas promovidas pela sociedade civil e pelos poderes públicos,

- A falta de formação legal, social e psicológica dos poderes e órgãos públicos e das organizações da sociedade civil sobre a cultura e hábitos da população de imigrantes.

Presença da América Latina -PAL e CAMI sentem claramente a necessidade de um órgão que proponha políticas publicas e programas, coordene, articule, sensibilize a sociedade e trabalhe com todas estas iniciativas bem como estimule a integração dos imigrantes à nova sociedade, de acordo aos mais altos princípios e valores que regem o Brasil  e propõem:

- A criação de uma Coordenadoria de Migrações, que atue inicialmente com populações latino-americanas para a promoção da organização dos diversos esforços, e a articulação entre secretarias públicas e a sociedade civil. A partir desta coordenadoria poderá se gerar conhecimento prático e acadêmico sobre migrações de outras origens.

As atribuições da Coordenadoria de Migrações serão:

1. Formular diretrizes, sugerir projetos e programas que visem à plena inclusão social, de trabalho, econômica e cidadã das comunidades de imigrantes que vivem no Município de São Paulo;

1. Desenvolver estudos, investigações e debates que permitam assessorar os membros do Poder Legislativo e Executivo Municipal nos temas que são de competência deste Conselho;

1.  Assessorar os Membros da Câmara Municipal, emitindo relatórios, pareceres, acompanhando e monitorando a elaboração propostas e ações relativas aos temas de migrações;

1. Desenvolver projetos, programas e ações que promovam a participação de toda a sociedade em favor dos ideais de solidariedade, inclusão e de paz que regem a criação desta Coordenaria;

1. Servir de ferramenta de colaboração, integração e comunicação tanto para a Câmara Municipal como para o Poder Executivo Municipal, com relação aos assuntos de integração dos imigrantes;

1. Fornecer informações colhidas dos agentes sociais e econômicos envolvidos no fenômeno migratório;

1. Emitir informes que ajudem a gestão municipal nos assuntos relativos a situação dos imigrantes;

1. Monitorar e avaliar projetos relacionados com a integração dos imigrantes;

1. Aprovar normas que estimulem a participação da sociedade civil para melhor desenvolvimento de seus trabalhos.

Chilena, imigrante e defensora dos direitos humanos com foco em migrações, gênero e diversidade. Essa é Oriana Jara Maculet, socióloga e psicóloga social, uma das palestrantes da terceira mesa Diversidade como fator de desenvolvimento, que durante o Seminário Sustentabilidade: Redes e Desenvolvimento Local, promovido pelo Senac São Paulo, em São José do Rio Preto.

Oriana explicou que a diversidade cultural é essencial para o desenvolvimento da humanidade, pois aumenta a quantidade de opções, valores e potencialidades humanas. Ela sugere a incorporação de diferentes culturas como elementos estratégicos nas diversas políticas de desenvolvimento local, nacional e internacional, como nos tratados e programas de cooperação internacional. “Temos que questionar mais. Verificar como nós tratamos essa questão. Ela fica apenas no papel? Quais são as políticas públicas? E a participação das empresas nesse debate? E o papel do Estado?”, questiona.

A socióloga chilena acrescenta que o indivíduo é o principal ator para essa mudança a favor da diversidade cultural dos povos. “Cada um com seu jeitinho, é capaz de contribuir de forma solidária nesse movimento para possibilitar a construção de uma sociedade mais harmônica e sustentável. De que forma? Participando de grupos sociais. Eu, por exemplo, decidi participar de alguns grupos. A partir daí conheci muitas pessoas. Temos que dialogar com os outros. Geralmente os imigrantes só se relacionam entre eles. Precisamos nos reunir com diferentes públicos”, relata Oriana.

O caminho apontado pela socióloga é a educação para a diversidade. Seguindo a opinião do professor Humberto Maturana, Oriana acredita que a educação é um processo. Ela sugere a convivência com o outro para o individuo conseguir transformar seu modo de vida, respeitando a existência de outra cultura. Isso acontece por meio da convivência. Dessa forma, a educação é um sistema que viabiliza essa diversidade “Somos nós que temos que mudar, se queremos um mundo melhor. Se não conseguirmos respeitar o outro, não há solução”, prevê.

A imigrante conclui que toda a comunidade que é diversa e quer se desenvolver precisa alternar “seus emissores e receptores de cultura, dialogar com o interior de si mesma”. E deixa uma série de questões para o público refletir: “Como percebemos a diversidade? Como trabalhamos com ela? De que forma as instituições locais ou municipais expressam e valorizam a diversidade? E como a minha instituição contribui para a valorização, respeito e celebração da diversidade?”.

Lia Diskin, jornalista e co-fundadora da Palas Athena, também participou da mesa e traçou o processo da sociedade humana, desde os primeiros grupos humanos que viviam em aldeias com alto grau de dependência entre os indivíduos até às confederações de Estados, conhecidos por sua atuação interdependente – grupos como Mercosul caracterizam esse último estágio. “Antes não havia a possibilidade de sobreviver fora desse grupo. A convivência era toda coletiva”, revela Lia.

No presente, há a independência já que todos têm identidade, mas ela é unilateral. E o futuro, segundo a jornalista, é caracterizado pela interdependência, que ocorre nas sociedades pós-modernas.

Ela revela também as causas para a democracia, como a idéia da lei como vontade coletiva, a defesa de um espaço público e a política como incentivadora do pensamento compartilhado. “A cultura também precisa ter a troca de experiências. Isso permite o repasse do conteúdo, do repertório de valores para as futuras gerações”, pontua Lia.

Lia ressalta que o conflito é a única ferramenta que torna o relacionamento de um grupo visível. E a democracia habilita a população a dar uma diversidade de vozes. “Ela não só dá voz para aqueles que concordamos ou temos a mesma opinião, mas exige a participação de todos”, reforça. Para isso, é necessário a ética da diversidade, que defende e respeita o outro com todas suas diferenças. A sugestão da jornalista, para estabelecer e sustentar as relações de diversidade, é seguir três atitudes ou conceitos éticos: confiança, respeito e honestidade. “Não somos os mesmos que éramos há meia hora atrás. Mudamos. Sempre estamos nos construindo. E o diferente nos desafia, exige uma reflexão”, conclui.

(Por Susana Sarmiento, do Portal Setor 3, presente na cobertura do Seminário Sustentabilidade: Redes e Desenvolvimento Local, ocorrido em novembro de 2007 na cidade de São José do Rio Preto).

O Projeto Escola da Família visa promover encontros entre a equipe do CAMI e a comunidade latino-americana da escola para a realização de oficinas de formação em direitos básicos (questão legal, saúde, educação, garantias e segurança pessoal etc…), bem como a divulgação das atividades do Centro de Apoio e a aproximação da comunidade imigrante com a escola, promovendo a participação nas atividades da Escola da Família. Os encontros acontecem todos os terceiros sábados de cada mês.

O Projeto Sócio Educativo Áudio Visual “Juntando Gente Latina” em parceria com a ONG Nós Do Cinema. Inicio 22, 23 e 24 de Janeiro de 2007.

A proposta  a ser iniciada é através de investimentos na Escola de Educação Audiovisual Nós do Cinema, levando o trabalho que atualmente é desenvolvido no Rio de Janeiro para a comunidade da subprefeitura da Mooca em São Paulo, viabilizando que educadores da cidade possam aprender a metodologia e que, conseqüentemente, jovens da capital paulista possam participar dessa ação sócio-cultural que reconhecido sucesso em Rio de Janeiro.

Em parceria com o Centro de Apóio ao (I)Migrante – CAMI-, entidade que tem atendido mais de 13.000 pessoas/ano entre migrantes brasileiros e imigrantes, a PAL realizou os seguintes programas: geração de renda, aulas de artesanato de qualidade  para mulheres de baixa renda visando a geração de recursos, intercambio cultural entre mulheres de culturas diferentes, melhorar a auto-estima da mulher marginalizada e combater a discriminação racial. 

a) Defesa e promoção da cultura – Círculo Inter-Cultural de Leitura

O “Círculo Inter-cultural” é um espaço democrático e plural onde os jovens migrantes e imigrantes encontram-se, semanalmente, para, em conjunto, conhecerem, discutirem, defenderem e cultuarem as culturas latino-americanas de cada país. Aprendendo, assim, a compartilharem conhecimentos. Celebrar e divulgar a cultura através do folclore e do teatro, da dança, da arte e da expressão corporal.

Tem como objetivo interagir no contexto migratório, resgatar os valores originais, promover o intercâmbio cultural, a justiça, o direito e a dignidade dos imigrantes hispano-americanos, combaterem a xenofobia e apoiar os jovens no desenvolvimento de sua identidade cultural, na conquista de seus direitos e de sua cidadania.

Manifestações como leitura, debates, exercícios artísticos e o aprendizado profissionalizante em grupo, jovens de culturas e países diferentes, criam um cenário, para que o jovem-adolescente possa dividir suas experiências e ampliar seu universo de conhecimento. Através de idéias e palavras estabelecer entre os mesmos jovens um vínculo de interação e conhecimento, o que sem dúvida alguma os tornam mais cultos, preparados e solidários.

b) Inclusão Digital e Social – Telecentro

É um projeto em parceria com o Banco do Brasil, o qual nos doou 9 (nove) computadores, com sistema linux, para incentivar a inclusão digital de jovens imigrantes latino-americanos. Acreditamos que o uso intensivo da tecnologia da informação amplia a cidadania e combate a pobreza e a discriminação visando garantir a privacidade e segurança digital dos imigrantes, sua inserção na sociedade da informação e o fortalecimento do desenvolvimento de suas comunidades.

c) Formação para a Cidadania

c1) Aulas de Português para imigrantes trabalhadores:

Ensinar o português através de um método ativo, situacional, a um público estrangeiro desejoso de aprendê-lo em nível de linguagem coloquial correta, para que possa comunicar-se com a nova sociedade, resgatar a auto-estima, entrar na cultura brasileira e conhecer novos valores.

c2) Cursos de Formação e capacitação em direitos humanos:

Com a finalidade de informar e formar agentes jovens, multiplicadores e conhecedores conscientes dos seus direitos de imigrantes. Direcionando a comunidade em que se encontra ao engajamento tanto em aspecto político social, como cultural.

c3) Projeto Pintando Sonhos – Artes Plásticas Para Crianças

O projeto tem como objetivo geral promover às crianças e adolescentes imigrantes e filhos de imigrantes latino-americanos a oportunidade de ter acesso à cultura, a arte, ao lazer e à cidadania; combater qualquer forma de discriminação e de violação dos direitos humanos das crianças. Tem suas bases na solidariedade e no compromisso com uma sociedade justa e igualitária. Notamos que as crianças filhas de imigrantes latino-americanos que vivem na região do Pari, Brás, Bom Retiro e proximidades tem grande obstáculos de integração. Nas escolas elas passam por sérias dificuldades devidas, principalmente, ao preconceito e discriminação racial.

Público Beneficiado

a) Assessoria jurídica, documentação, informações e orientações.

Somos procurados, nesta área, por uma média de 60 pessoas por dia, que buscam orientação sobre as normas teladas em Acordos Bilaterais, cujo interesse é a regularização migratória.  Bem como para outras informações, como problemas trabalhistas, pensão, e documentação por filho brasileiro, reunião familiar, renovação de documentos, registro de nascimentos, fóruns, refugiados e etc.

b) Defesa e promoção da cultura.

Todos os sábados das 14 às 16 horas o Centro recebe uma população de 60 jovens imigrantes e que freqüentam nossas atividades culturais: artes cênicas, teatro, e artes plásticas etc.

c) Inclusão Digital e Social.

Em horários diversificados, sábado ou domingo pela manhã, recebemos 54 jovens e agora se abre a Terceira idade, que freqüentam aulas de curso básico em computação e ferramentas da internet. Durante a semana os computadores ficam disponíveis para, o acesso livre, a internet e trabalho de pesquisa e aperfeiçoamento pessoal.

d) Formação para a Cidadania.

Há um curso de português em curso desde setembro de 2006. Dado ser muito grande a procura, temos uma meta de ampliar e atender, pelo menos, duas turmas de 20  pessoas,  por semestre. O Curso de Capacitação em Direitos Humanos, consiste em duas etapas, com 16 horas de duração cada, sendo que a primeira provavelmente, se materializará em outubro de 2006 e, a segunda em abril de 2007. Tem-se como meta informar e formar 60 agentes multiplicadores e formadores de opinião nas comunidades hispano-americanas de São Paulo.

I – Promoção de Políticas Públicas e programas

1. Estatuto do Estrangeiro

1.1 Trabalho em parceria com Serviço Pastoral dos Migrantes no estudo de propostas para ser apresentada e em campanhas de divulgação.

1.2 Apresentadas Outubro 2005

1.3 Participação no V Conferencia Estadual de Direitos Humanos,(2005) Seminário temático; coordenador do segmente Migrantes nacionais e estrangeiros e Refugiados

1.4 Participação em Fórum Cultural Mundial – 2005

1.5 Participação em Conferencias e Seminários

1.6 Participação Conferencia Municipal, Estadual e Nacional de Promoção da Igualdade Étnico Racial. 2005

1.7 Secretaria e Participação e Parceria- Sr Gilberto Natalini, inclusão de tema imigrantes latinos no grupo de Trabalho de dita secretaria.

1.8 Gestão frente a Dep. Ítalo Cardoso da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para formar parte integrante de dita comissão

1.9 CONSCRE: promover um pronunciamento do CONSCRE de apoio a modificação da Lei dos Estrangeiros

 

II – Área de Educação

2. Parceria Trabalho realizados em SPM – CAMI, Centro do Apoio ao (I) Migrante

·         Projeto- Tecendo o futuro. Projeto de Geração de Renda Mulheres Migrantes (Brasilandia-Zona Oeste de São Paulo)

·         Bazar Novembro 2005

·         Bazar  Dezembro 2005 

2.2 Jornal Presença da América Latina

2.3  Divulgação Cultural- 2005

2.3.1 Exposição de Arte: Dia Internacional da Mulher- Palestras valores latino-americanos comemoração dos 60 anos que pela primeira vez uma mulher latino-americana ganha o Premio Nobel. 9 Marzo 2005

2.3.2 Palestra Gabriela Mistral. 11 de Marzo 2005- Participação Señora Consul general de Chile Cecília Garllado , Señora Consulesa de Argentina Sra Cecilia Magraña; cineasta ecuatoriana día 11 de marzo 2005,  

2.3.3  Palestra dictada por Oriana J Maculet- Prefeitura Municipal de São Paulo- Câmara de vereadores. 25 de Mayo 2005

2.3.4 Palestra Escuela Municipal Gabriela Mistral. La primera mujer latinoamericanista. Gabriela- Junio 2005.

2.3.5 Exposición de Arte “Nosotros también hacemos” Grupo de mujeres de ejecutivos latinoamericanas residentes en San Pablo. Septiembre 2005.

2.3.6 CEDAW- Comissão pelos direitos da Mulher de Nações Unidas. Coordenação junto a Silvia Pimentel-Vice chairman.

Mulheres Imigrantes . recomendação 27 de ONU. E mandato marticipativo. Dec. 2006.

2.4 Parceria en organización y realización de III Seminario de Educação para a Diversidade”  Noviembre 2005.

2.5 Parceria  con la ONG Nós do Cinema- forma parte del Consejo Consultivo. Formación de Ciudadanía y restructuración de imagen de jóvenes en situación de riesgo en Río de Janeiro y San Pablo.

2.6 Parceria com SPMCami – Centro de Apoyo a Inmigrantes y migrantes internos en proyectos como; Tejiendo el futuro; Tele Centro y Circulo Literario.

 

III – Área de Saúde

3. PAL vem participando desde 2002 em programas, conferência, palestras em parceria com FALA PRETA, Consulado Geral de USA, Secretaria de Saúde da Mulher, Campanhas contra a desigualdade étnica racial, etc.

 

3.1.- Faz parte em qualidade de consultora da Secretaria da Saúde da Mulher Negra. Agregou-se o quesito, a dita secretaria e GT de “e outras minorias discriminadas” dentro das quais entram nossos povos. 

3.2.- PAL é membro do grupo de trabalho GT. Referido a medicinas tradicionais e religiosidade, seu aporte na cura das comunidades carentes e povos originários. Dentre eles, nossos povos aymara, mapuche, quéchua, tupi-guarani e outros.

 

 

IV – Eventos

4.1. “Ritmos Latinos”- Jantar dançante beneficente –Abril 2005

4.2. “Evento dos povos latinos” Outubro 2005