dez 11 2009

itesp2009

QUEM SOMOS

Arquivado como Instituição

Foto ilustrativa produção dos Assentamentos e Quilombos

Quem Somos

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) é a entidade responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo e pelo reconhecimento das Comunidades de Quilombos. É vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Seu trabalho ocorre no âmbito estadual, realizando a reforma agrária e promovendo a democratização do acesso à terra, em benefício de posseiros, quilombolas, trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, além de implementar políticas de desenvolvimento sustentável para as comunidades com as quais atua, numa perspectiva de resgate da cidadania, com vistas ao desenvolvimento humano, social e econômico.

 

Principais atividades

Assentamentos Rurais

O Itesp presta assistência técnica a mais de 10,2 mil famílias em 172 assentamentos rurais, atuando tanto na implantação de projetos de assentamentos, com a abertura de estradas, perfuração de poços, como no desenvolvimento dessas comunidades, por meio do fornecimento de calcário, mudas, sementes, pequenos animais, reflorestamento, educação ambiental e construção de equipamentos para o apoio à organização das famílias. O Itesp está presente em 54 municípios que possuem assentamentos rurais. A maior parte dos assentamentos está na região do Pontal do Paranapanema: 106, somando mais de 5,7 mil famílias.

 

Regularização Fundiária

 

Regularização de áreas urbanas e rurais. As ações de regualrização fundiária do Itesp encontram-se em 82 municípios. De 1995 para cá foram concedidos mais de 25 mil títulos de domínio, em parceria com prefeituras e com a Procuradoria Geral do Estado, por meio do Programa Minha Terra.

 

Formação e capacitação

O acesso a conhecimentos especializados é um importante instrumento para o desenvolvimento dos assentamentos rurais. A compreensão das características, fragilidades e potenciais das unidades de produção familiares, o gerenciamento adequado das unidades produtivas e de empreendimentos cooperativos, conhecimentos sobre as cadeias produtivas e os sistemas de produção e comercialização podem contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais com quem o Itesp atua. A promoção da cidadania e o fortalecimento da agricultura familiar são o pano de fundo destas ações, com vistas ao desenvolvimento e inclusão social das famílias assentadas e quilombolas.

Comunidades Quilombolas

 

Atuação junto a quilombos – O Itesp presta assistência técnica para mais de mil famílias quilombolas em 14 municípios. São 24 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas pelo Itesp, seis delas já tituladas.

 

 

Mediação de conflitos

A Fundação ITESP busca a pacificação do campo por meio da mediação de conflitos, realizando a identificação e acompanhando os conflitos fundiários no Estado de São Paulo.

sitio oficial : http///www.itesp.sp.gov.br

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