LEGISLAÇÃO
Posted in Sem categoria on jun 16th, 2009
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE MAIO DE 2009
A portaria em tela dispõe sobre o Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, que tem por objetivo complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária, bem como criar condições para [...]