Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelece critérios para repasse do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
28 de fevereiro, 2010 por HEVERALDO GALVÃO
Por meio de deliberação número 01/2010 a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Teresa Oliveira Catanho da Silva, estabelece critérios para repasse do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Maria Tereza considera a missão legal do Fundo de capacitação, de repasse e aplicação de recursos, e considera, também, que o CMDCA é o órgão responsável pela fixação de critérios de utilização de recursos do FMDCA, através de Plano de Aplicação.
Para tanto delibera que fica autorizada apresentação de novos projetos que contemplem os critérios da política de atendimento da criança e do adolescente para o repasse do FMDCA para o exercício de 2010, atendidas as seguintes prioridades: entidades que atendam à faixa etária de seis meses à 12 anos, com projetos de melhoria de qualidade no atendimento à clientela; entidades que fazem atendimento à adolescentes acima de 12 anos, deverão oferecer preparação para a cidadania e para maiores de 14 anos oferecer oficinas de capacitação para preparar os adolescentes para o mercado de trabalho.
Segundo a deliberação, “estarão aptas ao repasse do FMDCA as entidades registradas no CMDCA”. O projeto apresentado deverá ser aprovado pelo Conselho, para ser implementado no período de maio à dezembro de 2010. O prazo para prestação de contas deverá ocorrer até 30 de novembro do corrente ano.
Disponível em: Portal Notícia da Manhã.
O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) realiza dia 24 próximo, às 19h30, no auditório do Campus I, sua tradicional cerimônia de abertura do ano letivo com aula magna a ser proferida pelo Prof. Dr. Marcos Simão Figueiras, Coordenador do curso de Direito da UNESP de Franca, que abordará o tema Novas perspectivas para o direito tributário.
Dr. Donizett Pereira, Coordenador do curso de Direito das FIPA, ressalta que “a presença do Coordenador do curso de Direito da UNESP representa uma grande oportunidade para estreitar os laços com aquela gloriosa instituição, que atingiu todos os níveis de excelência no ensino do Direito, laureada com nota máxima em todos os indicadores acadêmicos”.
A empresa de transporte paraense Transurb foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo pela conduta reprovável de estimular seus empregados demissionários a recorrerem à justiça para receber as verbas rescisórias. A condenação foi imposta pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que se insurgiu contra sentença regional favorável à empresa.
Enfim, o grito de ‘É Campeão’ desentalou da garganta do torcedor catanduvense. Em uma partida emocionante, decidida nos três segundos finais, o Açúcar Cometa/Unimed/Catanduva venceu o Colchões Castor/Unimed/Ourinhos por 60 a 59 e conquistou o inédito título do Nacional Feminino de Basquete. A pivô Gil, no final da partida, marcou a cesta que garantiu a vitória para as catanduvenses. O confronto decisivo foi disputado na noite de ontem, no Ginásio Anuar Pachá, com mais de 4 mil expectadores.
Em parceria com a Prefeitura de Catanduva, Associação Comercial e Empresarial (ACE), Sindicato Rural e Sebrae-SP, o Posto Sebrae Catanduva realiza nesta sexta-feira (8), das 9 às 11 horas, Atendimento Coletivo ‘Planejamento para Abertura de Empresa’.
O que aconteceu com você até agora, não é o que vai definir o seu futuro, e sim a maneira como você vai reagir a tudo o que aconteceu. Sua vida pode ser diferente, não se lamente pelo passado, CONSTRUA VOCÊ MESMO O SEU FUTURO. Encare tudo como uma lição de vida, aprenda com seus erros e até mesmo com o erro dos outros. O que aconteceu é o menos importante. O que realmente importa é o que vai acontecer!*